Ministério da Saúde: academias custam menos que leito de UTI
Órgão aposta no programa das academias da saúde como forma de prevenir doenças crônicas, como problemas cardiovasculares, hipertensão e diabetes.
O Ministério da Saúde defende a inclusão no piso constitucional da Saúde de despesas com construção e manutenção das academias da saúde e com a reestruturação dos hospitais universitários. Esses hospitais são ligados juridicamente às universidades federais e de responsabilidade do Ministério da Educação. O titular da Secretaria Nacional de Atenção à Saúde, Helvecio Magalhães, afirma que a pasta está “apostando muito” no programa das academias da saúde como forma de prevenir doenças crônicas, como problemas cardiovasculares, hipertensão e diabetes.
"Partimos de diversas experiências municipais com as chamadas academias da saúde, em Belo Horizonte, Recife, Maringá e muitas outras, e os resultados são muito positivos. É um programa em que estamos apostando muito", disse o secretário, destacando a importância da atividade física e do controle de peso no tratamento de hipertensão e diabetes, por exemplo.
Segundo o secretário, o Ministério da Saúde já recebeu cerca de sete mil projetos de prefeituras para a construção das academias e pretende priorizar regiões de pobreza e municípios com menos recursos.
Magalhães afirma que nas academias haverá a presença de nutricionistas e uma integração com as Unidades Básicas de Saúde dos municípios, que vão selecionar hipertensos para serem atendidos. O secretário disse que o funcionamento de cada academia, depois de concluída, custará R$ 3 mil por mês ao Ministério da Saúde, valor equivalente ao preço de um leito de UTI.
"Em relação ao que se gasta com um doente crônico, é uma diferença monstruosa. É uma forma de bem usar o dinheiro público", assegura.
Os recursos para esse programa estão sendo repassados pelo sistema fundo a fundo, ou seja, diretamente às prefeituras que encaminham projetos à pasta, os quais, depois de aprovados, são acompanhados por meio de relatórios. No caso das academias da saúde, estão sendo repassados R$ 150 mil por unidade para a construção desses espaços, e o funcionamento é autorizado mediante vistoria in loco, segundo o secretário.
Perguntado se o uso desse sistema não abriria espaço para fraudes, já que a própria Controladoria Geral da República (CGU) reconhece que os repasses fundo a fundo são mais difíceis de fiscalizar do que repasses por meio de convênio - que exigem prestações de contas detalhadas das despesas -, o secretário reconheceu que o sistema tem problemas: "Tem problema, sim, mas decorre da grandeza do sistema".
Em relação ao custeio das despesas dos hospitais universitários, Magalhães informa que foi feito um contato com cada uma das unidades que terão que cumprir metas de desempenho e apresentar resultados. O secretário garante que o atendimento a particulares por meio de convênios não será ampliado nesses hospitais, embora o modelo de gestão que o governo usou como exemplo na criação da empresa para administrar os hospitais seja da dupla porta ( SUS e convênios).
"Não deixaremos ter duplas portas. Estamos reduzindo e até extinguindo leitos (privados) nesses hospitais",afirma.
Quanto aos gastos com a máquina administrativa, o Ministério da Saúde argumenta que são necessários para melhor atender o sistema. “Os recursos contemplam a folha de pagamento (salários e benefícios) de seus mais de cem mil servidores ativos, as despesas de custeio e os investimentos administrativos, no ministério, em seus núcleos estaduais e nos institutos e nas entidades vinculadas. Neste ano, o recurso de Apoio Administrativo foi empregado também para custear o reajuste de 10,3% concedido aos servidores federais e para a reorganização do quadro de pessoal do Ministério da Saúde. Desde 2010, a pasta nomeou 1.400 novos servidores em substituição a terceirizados”, informa o ministério.
